O PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL, PMN, INICIADO COMO MOVIMENTO NACIONALISTA EM 21 DE ABRIL DE 1984, OBTENDO REGISTRO DEFINITIVO POR DECISÃO UNÂNIME DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, EM 25 DE OUTUBRO DE 1990, É PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, COM DURAÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO, COM SEDE E FORO EM BRASÍLIA, DISTRITO FEDERAL, ENTIDADE DE ÂMBITO NACIONAL, CONGREGA CIDADÃOS DE AMBOS OS SEXOS, SEM RESTRIÇÕES DE QUALQUER ORDEM, QUE ESTEJAM NO GOZO DE SEUS DIREITOS POLÍTICOS E CIVIS, QUE ACEITEM E DEFENDAM AS TESES DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL. 
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